FecomercioSP | Artigo: Reconstrução
FecomercioSP | Manifesto: as empresas precisam voltar a trabalhar
Destaques do Diário Oficial da União [7/4]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PORTARIA SECEX Nº 88, DE 6 DE ABRIL DE 2021 – Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 184, de 30 de março de 2021. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-88-de-6-de-abril-de-2021-312355167 SUBSECRETARIA DE […]
Principais notícias do dia [6/4]
Bate papo virtual na B3 com o ministro da Infraestrutura dá a largada à Infra Week Um bate papo virtual entre o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o CFO da B3, Daniel Sonder, abre oficialmente a Infra Week nesta terça-feira (6), às 12h. De quarta a sexta-feira, haverá uma sequência de leilões […]
Secretaria de Comércio Exterior moderniza investigações de origem não preferencial
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia publicou nesta terça-feira (6/4) a Portaria nº 87/2021 para regulamentar alterações nas regras e procedimentos das investigações de origem não preferencial realizadas pela Secex. As mudanças estão previstas na Medida Provisória nº 1.040, assinada na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro com o objetivo de modernizar e desburocratizar […]
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais lança nova ferramenta de busca de acórdãos
A partir desta terça-feira (6/4), já está disponível na página oficial do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), uma nova ferramenta para pesquisa de Acórdãos e Resoluções, denominada VER. Além de muito mais ágil, ela possibilita a busca por palavras, número de processo, turmas, câmaras, seção, matéria, entre outros. A ferramenta possibilita ainda, de forma rápida, a […]
Tiago Pereira assume mandato como dirigente da ANAC
O Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) Tiago Pereira, que desde janeiro de 2020 ocupava o cargo como substituto, assumiu, em solenidade de posse nesta segunda-feira (5/4), o mandado de 5 anos, até março de 2026, no órgão colegiado da Agência. Nomeado para o cargo em novembro de 2020, após a aprovação de […]
Receita Federal atualiza regras de parcelamento de débitos tributários para empresas em recuperação judicial
O art. 17 da Instrução Normativa n° 1.891 de 2019 previa que o prazo de parcelamento para empresas em recuperação judicial era de 84 meses. A alteração dada pela Lei n° 14.112 de 2020, que atualiza a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária. – […]
Preparados para as validações virtuais?
A partir de agora, as validações virtuais passam a ser usadas de modo mais amplo para a conclusão dos requerimentos pendentes, para novos requerimentos e para as revalidações, podendo beneficiar todos os tipos de operador em quaisquer modalidades de certificação, a critério da Equipe responsável pela análise. As validações virtuais são conduzidas no ambiente do […]
ANTAQ abrirá consulta pública sobre procedimentos para celebração de termo de compromisso de ajustamento de conduta – TAC
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ abrirá no período de 12/04/2021 a 26/05/2021 consulta e audiência públicas visando obter contribuições, subsídios e sugestões para a proposta de Resolução que estabelece os critérios e procedimentos para celebração de termo de compromisso de ajustamento de conduta – TAC, no âmbito da Autarquia. As minutas jurídicas […]