Economia lança ferramenta com informações sobre acordos comerciais
O Ministério da Economia lançou nesta segunda-feira (21/12) uma nova ferramenta para compartilhamento de informações sobre acordos comerciais negociados e em negociação pelo Brasil. A solução sucederá o Sistema de Consultas sobre Tarifas, Regras de Origem e Serviços dos Acordos Comerciais Brasileiros (Capta). “O desenvolvimento da ferramenta inspirou-se nas melhores práticas internacionais e está em […]
Leilão de terminais portuários injetará mais de R$ 400 milhões em investimentos
O Ministério da Infraestrutura (MInfra) arrecadou o total de R$ 87,5 milhões em outorgas com o leilão dos quatro terminais portuários localizados em Alagoas, Bahia e Paraná, que irão atrair mais de R$ 400 milhões em investimentos. Os vencedores do leilão foram Timac Agro Indústria (MAC10), CS Brasil Transportes (ATU12 e ATU18) e Ascensus Gestão […]
Brasil será a maior fronteira de investimentos do mundo em 2021, aponta ministro da Economia
Em 2021, o Brasil será a maior fronteira de investimentos do mundo, apontou nesta sexta-feira (18/12) o ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista coletiva durante a qual apresentou o balanço das medidas econômicas adotadas em 2020 e perspectivas para o próximo ano. “Teremos oportunidades em gás natural, setor elétrico, saneamento, cabotagem logística, as concessões, […]
Principais notícias do dia [21/12]
STF define que IPCA-e e Selic devem ser aplicados para correção monetária de débitos trabalhistas O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na última sessão plenária de 2020, nesta sexta-feira (18), que é inconstitucional a aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de débitos trabalhistas e de depósitos recursais no âmbito da Justiça do […]
Destaques do Diário Oficial da União [21/12]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PORTARIA Nº 71, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 – Revoga incisos do art. 1º do Anexo III da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, e Portarias SECEX editadas entre 2011 e 2020. Páginas: 44 a 46 https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/12/2020&jornal=515&pagina=44&totalArquivos=384 […]
Publicada MP que permite negociação de dívidas com fundos constitucionais
Os empreendedores poderão renegociar suas dívidas com os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). A possibilidade foi aberta com a publicação, nesta sexta-feira (18), da Medida Provisória 1.016/2020. Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (17), em cerimônia em Porto Seguro (BA), a MP será agora analisada pelo […]
Novas regras para a certificação de transporte de produtos perigosos
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a Portaria nº 637, de 15 de dezembro de 2020, que divulga o Manual de Integração para o compartilhamento de informações entre a Agência e o Instituto Nacional de Metrologia , Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que trata dos Certificado para o Transporte de Produtos Perigosos – CTPP, […]
ANAC aprova reprogramação de outorgas fixas para os aeroportos de Brasília, Confins e Guarulhos
Os pleitos apresentados pelos aeroportos de Brasília, Confins e Guarulhos para a reprogramação da outorga fixa referente ao ano de 2020 foram aprovados nesta quinta-feira, 17/12, na 5ª Reunião Deliberativa Extraordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). A solicitação feita pelas concessionárias e a decisão da Agência foram baseadas nas ações […]
ANAC aprova edital de concessão dos aeroportos da 6ª rodada
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou nesta quinta-feira (17) os documentos jurídicos da sexta rodada de concessões de 22 aeroportos. Os documentos contemplam o edital de leilão e as minutas de contrato para a licitação dos aeroportos de: Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR, Navegantes/SC, Londrina/PR, Joinville/SC, Bacacheri/PR, Pelotas/RS, Uruguaiana/RS e Bagé/RS, formando o Bloco […]
Governo Federal apresenta balanço de ações no setor ferroviário
O Governo Federal, por meio da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., realizou hoje (17) uma coletiva online para apresentar o balanço do setor em 2020 e as expectativas para 2021. Durante o evento, os diretores da estatal e o secretário Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura (MInfra), Marcello Costa, mostraram a participação […]