SINDICOMIS e ACTC promoveram webinar sobre suspensão e isenção nas operações de drawback
No último dia 8 de outubro, o SINDICOMIS e a ACTC promoveram o webinar “Drawback – Suspensão e Isenção”, com a especialista Jaqueline Rolim. Durante quase uma hora, foram apresentados temas como a composição desse regime aduaneiro especial, sua situação atual, impactos nas operações, desafios e proposições, assim como as principais mudanças da nova Portaria. […]
COMITEC de outubro será 100% virtual e trará como tema “Eficiência Logística Portuária”
Em 20 de outubro, das 11h às 13h30, será realizada uma nova edição do COMITEC, com o tema “Eficiência Logística Portuária”. A atividade será 100% virtual, sendo transmitida pela plataforma Zoom. Os moderadores serão o presidente do SINDICOMIS e ACTC, Luiz Ramos, e a diretora executiva das entidades, Ana Walcher. INSCRIÇÕES Aos associados com as […]
Proposta permite transferência de crédito tributário entre contribuintes
O texto permite também a subcessão, ou seja, o contribuinte que recebeu o crédito poderá cedê-lo novamente. A transferência do crédito tributário para outro contribuinte independerá de concordância da Receita Federal ou da PGFN, mas só poderá ocorrer após o pedido de restituição ou ressarcimento, que é feito por meio de uma declaração. Haverá multa […]
Principais notícias do dia [13/10]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES Juros futuros podem estender alívio de sexta-feira após BC e Tesouro anunciarem mudanças no leilão de operação compromissada e na venda de LFT’s mais curtas. O mercado vinha mostrando resistência a papeis mais longos diante dos riscos fiscais elevados. Bolsas e moedas emergentes têm desempenho levemente negativo esta manhã com revés […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.982, DE 09/10/2020
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 49-A da Lei […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.981, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no exercício da atribuição prevista no inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 55 da Resolução CGSN nº 140, […]
Destaques do Diário Oficial da União [13/10]
DESTAQUES | DOU | TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 MINISTÉRIO DA ECONOMIA| SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR CIRCULAR Nº 68, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020 – Referente à revisão da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de pneus novos radiais para ônibus ou caminhão, aros 20″, […]
Entendendo a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados
A LGPD foi sancionada em agosto de 2018 e entrou em vigor em setembro de 2020. Ela estipula uma série de obrigações às empresas e organizações sobre coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, tanto online quanto offline. Com a LGPD, o Brasil entra para o rol de mais de 120 países que possuem […]
MInfra abre chamamento público para apresentação de estudos para a concessão de mais 17 aeroportos
O Ministério da Infraestrutura lançou nesta sexta-feira (8) o Chamamento Público para a apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos que subsidiem a modelagem das concessões para expansão, exploração e manutenção de 17 aeroportos. A 7ª rodada de concessões está dividida em três blocos. São eles: Bloco RJ/MGAeroporto Santos Dumont – Rio de Janeiro […]
Proposta anula decisão da Anvisa de liberar uso de paraquate na próxima safra Fonte: Agência Câmara de Notícias
O paraquate é um herbicida de amplo espectro usado, principalmente, para o controle de ervas daninhas. Os agrotóxicos produzidos com o ingrediente são associados à doença de Parkinson e câncer. Autor do projeto, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) contesta a agência. Segundo ele, o paraquate é um agrotóxico perigoso, que pode absorvido pela derme, por inalação ou […]