Destaques Diário Oficial da União [23/6]
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM URUGUAIANA PORTARIA Nº 75, DE 19 DE JUNHO DE 2020 Institui a obrigatoriedade de impressão do MIC/DTA no Portal Único nos Processos de Exportação. Link: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-75-de-19-de-junho-de-2020-262967369 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE VITÓRIA […]
Balança comercial registra superávit de US$ 1,653 bilhão na terceira semana de junho
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,653 bilhão e corrente de comércio de US$ 6,966 bilhões, na terceira semana de junho de 2020 – com cinco dias úteis –, como resultado de exportações no valor de US$ 4,31 bilhões e importações de US$ 2,656 bilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (22/6), pela […]
ANTAQ realizará audiência pública sobre transferência de controle societário ou de titularidade de contrato no setor portuário
A ANTAQ realizará consulta e audiência públicas, no período de 29 de junho de 2020 a 12 de agosto de 2020, para obter contribuições para proposta de norma que dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para a transferência de controle societário ou de titularidade de contrato de concessão de porto organizado, de contrato de arrendamento […]
Receita Federal, em parceria com a Secex, Anvisa e Mapa, conclui o Estudo de Tempos na Importação
A iniciativa decorre de medida prevista no Acordo de Facilitação de comércio (AFC), da Organização Mundial de Comércio, do qual o Brasil é signatário, e visa prover maior transparência nas informações relativas ao comércio exterior. Leia mais clicando aqui.
Destaques Diário Oficial da União [22/6]
Notícia SISCOMEX Exportação n° 037/2020 Trata sobre dispensa de licença de exportação (suext) produtos para o combate do COVID-19. Link: http://www.siscomex.gov.br/exportacao/exportacao-n-037-2020/ CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR (CAMEX) RESOLUÇÃO Nº 51, DE 17 DE JUNHO DE 2020 Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do […]
[NESTA TERÇA] Webinar: Sobre-estadia de contêiner, pandemia e mudança na jurisprudência
Na próxima terça-feira (23), às 19h, o SINDICOMIS/ACTC, juntamente ao escritório de advocacia Morais Andrade, realizará o webinar “Sobre-estadia de contêiner, pandemia e mudança na jurisprudência”. Participarão do debate o ex-diretor da ANTAQ, Mário Povia; o presidente do SINDICOMIS/ACTC, Luiz Ramos; o juiz da 4ª Vara Cível de Santos, Frederico dos Santos Messias; o presidente […]
Principais notícias do dia [22/6]
Boletim financeiro para investidores Expectativa de que a recuperação econômica continuará em meio à retomada da atividade e injeções de liquidez ao redor do globo sustenta alta das bolsas e recuo do dólar mesmo diante de sinais mistos sobre taxas de infecção pelo Covid-19. No Brasil, número de casos supera 1 milhão, enquanto mortos ultrapassam […]
Principais notícias do dia [19/6]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES Bolsas e moedas emergentes sobem, enquanto petróleo supera os US$ 40. Sinais de avanços nas relações entre EUA e China e expectativa com estímulos europeus alimentam o sentimento positivo. Por outro lado, incertezas sobre reincidência do vírus e a força da retomada da economia em dia de “quadruple witching” ( dia […]
Webinários: ANAC promove segunda edição do evento digital Segurança em Foco nos dias 22 a 25/6
Nos dias 22, 23, 24 e 25 de junho, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) irá promover a segunda edição do evento digital Segurança em Foco. O evento, que é gratuito, contará com apresentações sobre instrução e treinamento, sobre o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 63 (Licença de Mecânicos e Comissários), RBAC […]
Nova Webinar (22/6): importação de produtos para Covid-19
Na próxima segunda-feira (22/6), a partir das 15h, a Anvisa realizará um seminário virtual, chamado Webinar, com o objetivo de orientar os importadores sobre os procedimentos necessários para a importação de produtos para saúde considerados prioritários no combate à Covid-19. O tema será tratado com base nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 356/2020, […]