Destaques Diário Oficial da União [18/6]
CONGRESSO NACIONAL – ATO Nº 67, DE 2020 Cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2 001, a Medida Provisória nº 955, […]
ANTAQ: NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ novamente é surpreendida com exposição negativa na mídia, com base em ato do Ministério da Infraestrutura, determinando a abertura de sindicância contra os atuais e ex-dirigentes e servidor desta Autarquia, fundamentado em denuncismo. Reiteradas vezes a Agência e seu corpo técnico de excelência sofrem ataques dessa natureza […]
Sindicância é baseada em ‘denuncismo’, rebate Antaq
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) divulgou, na noite desta quarta-feira (17), uma nota afirmando que a abertura de sindicância patrimonial para investigação de um servidor e de atuais e ex-dirigentes da autarquia foi baseado em “denuncismo”. A agência ressaltou que trabalha continuamente por uma regulação independente e transparente num setor que envolve conflito […]
Videoconferências: ANTAQ (hoje) e ANVISA (amanhã)
Lembrete de videoconferências: ANTAQ (18/6) Audiência pública (virtual) sobre Análise de Impacto Regulatório Início às 15h Link: http://portal.antaq.gov.br/index.php/2020/06/10/prorrogado-prazo-para-envio-de-contribuicoes-referentes-a-audiencia-publica-sobre-analise-de-impacto-regulatorio/ ANVISA (19/6) Encontro aborda Análise de Impacto Regulatório em momento de pandemia. Início às 16h Transmissão: Microsoft Teams Inscrição: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=P_J6tvPDNU2Ax7cIX17dgS7xDJD19upMqN7vdpGxpK9UMUxNUkVVMkxIR0EyQU5aS0pQQklQU0oxTS4u
Destaques Diário Oficial da União [17/6]
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL / PORTARIA Nº 239, DE 15 DE JUNHO DE 2020 Estabelece termos e condições para instalação de Recintos Especiais para Despacho Aduaneiro de Exportação – Redex, em caráter permanente, na jurisdição da 10ª Região Fiscal. ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA CELEBRADO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA […]
Contribuições que venceriam em junho podem ser pagas até novembro
O prazo para pagamento da contribuição previdenciária patronal devida pelas empresas e pelo empregador doméstico, da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que ocorreria neste mês de junho, foi adiado para o mês de novembro deste ano. A medida está na prevista na Portaria do Ministério da Economia 245, publicada no Diário Oficial […]
Principais notícias do dia [17/6]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES Copom deve cortar a Selic para 2,25%, segundo a previsão quase unânime dos analistas. Eles ainda esperam que o BC sinalize o fim do ciclo de alívio, mas sem fechar totalmente a porta a novas reduções. A expectativa está embutida na curva de juros, que precifica corte total de quase 100 […]
SINDICOMIS/ACTC continuará a ter cadeira efetiva no CONFAC
Com base de sustentação no decreto de reinstalação do Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (CONFAC), o SINDICOMIS/ACTC continua como membro efetivo desse órgão. “Trata-se de mais uma demonstração clara da importância que estas entidades têm junto às instâncias federais, por representar categorias essenciais ao sustento e desenvolvimento econômico do país”, afirma Luiz Ramos, presidente […]
Principais notícias do dia [16/6]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES Bolsas globais estendem recuperação iniciada ontem à tarde com plano de quase US$ 1 trilhão sendo preparado nos EUA para infraestrutura e após Fed dizer que passará a comprar títulos de empresas. Ampliação do apoio do BC japonês a companhias do país impulsionou ações em Tóquio. Estímulos ajudam a arrefecer o […]
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2020 – ANTAQ
A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) convida para participar da audiência pública virtual nº 05/2020. O intuito é obter contribuições, subsídios e sugestões para proposta de resolução normativa que dispõe sobre a realização de Análise de Impacto Regulatório – AIR e de Avaliação de Resultado Regulatório – ARR. Dia: 18 de junho de 2020, […]