Negociações sobre a convenção coletiva ainda estão em discussão
As negociações envolvendo a convenção coletiva para o período 2020-2021 estão sendo discutidas entre o SINDICOMIS, a FEAAC e o EAA/SP. Abaixo, está um resumo das propostas das entidades laborais e as contrapropostas da patronal. Neste link, você encontrará um arquivo zipado com os ofícios que detalham os pontos da questão em tela. A Federação […]
BOLETIM PARA INVESTIDORES [15/6]
Bolsas e commodities caem e dólar se fortalece no exterior após casos de coronavírus nos EUA, China e Japão ampliarem os receios de uma 2ª fase da pandemia, que já haviam derrubado os mercados na última quinta-feira. Investidores também temem uma retomada econômica mais lenta, em “U”, em vez da recuperação em “V” que animou […]
ANEEL | PORTARIA Nº 6.409, DE 9 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 6.409, DE 9 DE JUNHO DE 2020 Resumo: Aprova a 4ª revisão do Planejamento Estratégico da ANEEL para o Ciclo 2018-2021. Agenda Regulatória 2020-2021, disponível em: http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aprt20196171_2.pdf
Presidência da República/ Secretaria-Geral | PORTARIA Nº 48, DE 12 DE JUNHO DE 2020
Presidência da República/ Secretaria-Geral PORTARIA Nº 48, DE 12 DE JUNHO DE 2020 – Resumo: Institui o Projeto CodeX com o objetivo de modernizar a divulgação, a gestão e a curadoria do acervo da legislação e dos atos normativos federais.
BANCO CENTRAL | CIRCULAR Nº 4.026, DE 10 DE JUNHO DE 2020
CIRCULAR Nº 4.026, DE 10 DE JUNHO DE 2020 Resumo: Dispõe sobre operação de crédito concedida no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
ANAC | RESOLUÇÃO Nº 565, DE 10 DE JUNHO DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 565, DE 10 DE JUNHO DE 2020 Resumo: Interrompe o prazo para pagamento de multa decorrente de arbitramento sumário previsto na Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018, em decorrência dos efeitos da pandemia da COVID-19. RESOLUÇÃO Nº 566, DE 12 DE JUNHO DE 2020 Altera providências administrativas decorrentes do exercício […]
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA | PORTARIA Nº 61, DE 10 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 61, DE 10 DE JUNHO DE 2020 Resumo: Estabelece as diretrizes para a elaboração e revisão dos instrumentos de planejamento do setor portuário – Planos Mestres (PM), Planos de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) e Plano Geral de Outorgas (PGO).
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS | PORTARIA Nº 62, DE 12 DE JUNHO DE 2020 –
PORTARIA Nº 62, DE 12 DE JUNHO DE 2020 Resumo: Altera a Portaria ALF/VCP nº 01/2018, que define a estrutura, disciplina as atribuições das Equipes e dos Grupos vinculados aos Serviços, às Seções e ao Gabinete da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos e delega competências.
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 81, DE 10 DE JUNHO DE 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 81, DE 10 DE JUNHO DE 2020 Resumo: Dispõe sobre as normas e diretrizes gerais do Registro Público de Empresas, bem como regulamenta as disposições do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996.
CAMEX | RESOLUÇÃO Nº 50, DE 12 DE JUNHO DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 50, DE 12 DE JUNHO DE 2020 Resumo: Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de pirofosfato ácido de sódio (SAPP), originárias do Canadá, da China e dos Estados Unidos da América.