Notícia SISCOMEX Importação n° 057/2019
Sobre operação “por conta e ordem de terceiro” vinculada a licenciamento não-automático para NCM sob anuência do Inmetro. Informamos que, a partir de 01/11/2019, as licenças de importação de produtos classificados em NCM sujeitas ao tratamento de Licenciamento Não-Automático pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) – quando forem vinculadas a uma operação […]
Notícia SISCOMEX Importação n° 056/2019
Informamos que, em função da publicação da Portaria Inmetro 260/2019, a partir de 29/05/2019, as licenças de importação de produtos classificados em NCM sujeitas ao tratamento de Licenciamento Não-Automático pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) podem ser emitidas após o embarque da mercadoria no exterior. Quando a licença de importação implicar a […]
Comunicado nº 25 – Alteração de endereço de e-mail CAC
ARTIGO – Os árduos caminhos do crescimento para operadores do comércio exterior
Apesar de os últimos governos terem tentado lançar as bases de um crescimento econômico sustentado, esse horizonte parece cada vez mais distante. De um lado, porque parte da política econômica e parte das perspectivas de ampliação dos investimentos permaneceram excessivamente atreladas à orientação do capital internacional. De outro, porque os programas voltados para o reforço […]
Luiz Ramos cumpriu agenda institucional em Brasília
O presidente do SINDICOMIS/ACTC e da CIMEC, Luiz Ramos, esteve em Brasília nos dias 29 e 30 de outubro. Ele cumpriu uma agenda institucional, que incluiu audiências na Agência Nacional de Transportes Terrestres, Conselho Nacional de Política Fazendária, Superior Tribunal de Justiça, Senado Federal, Ministério da Justiça e Segurança Pública, entre outros. Veja a relação […]
Recepção digital de documentos no CAC da ALF/GRU
COMUNICADO DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO Comunicamos que, a partir do dia 18/11/2019 (segunda-feira), iniciaremos oficialmente a recepção digital dos documentos dos seguintes serviços: Apropriação de DSIC; Correção de erro de digitação e Retirada da IND 22 (com divergência de peso acima de 20% a menor), IND 23 (sem desistência de volume), […]
A Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor em agosto de 2020
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – lei nº 13.709/2018) prevê sanções e multas que podem chegar a R$ 50 milhões para as empresas que não adotarem medidas de segurança para o tratamento adequado dos dados pessoais dos seus consumidores. A lei, que entra em vigor em agosto de 2020, é reflexo dos […]
Governo federal simplifica abertura de filiais interestaduais de empresas
A abertura de filiais de empresas localizadas em estados diferentes da sua sede ficou mais simples. Além disso, está mais fácil para o cidadão realizar outras solicitações, como alterações no registro, transferências e extinções em âmbito interestadual nas juntas comerciais de todo o país. O que muda? Agora, com a integração digital das juntas comerciais, […]
Parques temáticos e aquáticos têm isenção na importação de equipamento
Parques temáticos e aquáticos ganharam “isenção permanente de imposto de importação de equipamentos”. A informação é do Ministério do Turismo (Mtur), que tem expectativa de que a medida possa gerar mais empregos na área de lazer e atração turística. “O setor fatura mais de R$ 3 bilhões por ano no Brasil, recebe 30 milhões de […]
GRU Airport – Comunicado nº 22 – Devolução de Equipamentos Vazios
O SINDICOMIS/ACTC alerta seus representados: as entregas efetuadas no horário comercial serão tarifadas pela concessionária do Aeroporto Internacional de São Paulo. Além disso, o simples fato de o formulário ser preenchido para entregas fora dos horários impostos pela GRU Airport configura autorização para que seja emitido boleto com a cobrança dos alegados serviços. O SINDICOMIS/ACTC […]