Está disponível consulta pública sobre o Recof e o Recof-Sped
O período para a contribuição é de 24/9/2018 a 9/10/2018 Já está disponível no sítio da Receita Federal na internet a Consulta Pública nº 3, de 2018. Historicamente, têm sido implementadas políticas de incentivo à exportação por meio de regimes aduaneiros especiais, como são os casos do regime aduaneiro especial de entreposto industrial sob controle […]
NESTA QUINTA, OS SEUS PROBLEMAS RELACIONADOS À ANVISA SERÃO DISCUTIDOS COM A DIREÇÃO DESSE ÓRGÃO
O presidente do SINDICOMIS\ACTC irá se reunir com a direção da ANVISA, em Brasília, nesta quinta-feira (27). A pauta é discutir os graves problemas que os nossos representados, importadores e exportadores em geral, ainda enfrentam com este órgão interveniente na cadeia logística do comércio exterior, o que tem causado grandes prejuízos operacionais, comerciais e financeiros […]
Workshop Arbitragem no Âmbito do Comércio Exterior
Assessor especial da CAMEX palestrou durante o COMITEC
João Augusto Baptista Neto, assessor especial e chefe da Assessoria de Regulação e Negociação da CAMEX, economista e mestre em Direito Internacional pela Universidade de Berna, proferiu palestra durante o último COMITEC, realizado em 20 de setembro, na sede do SINDICOMIS/ACTC. Após sua apresentação, ele ficou à disposição para, em audiências privativas, receber os associados […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1829, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre o processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias – Veja aqui: ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 15, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 – Estabelce código para pagamento de multa DME – Veja aqui: ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF 9ª Nº 21, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 – CLIA ITAJAÍ – Veja aqui: PORTARIA ALF […]
ANTAQ: Ofício – Circular nº 1/2018
ANTAQ: Ofício – Circular nº 1/2018 Clique aqui e saiba mais.
SINDICOMIS/ACTC defende mudança da Aduana Brasileira para o MDIC
Na tarde do último 17 de setembro, durante a apresentação das propostas que a Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (FUNCEX) levará aos candidatos à Presidência da República, Aguinaldo Rodrigues, diretor executivo do SINDICOMIS/ACTC, voltou a apresentar a proposta da entidade para a imediata mudança da Aduana Brasileira do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita […]
CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMPLETA 30 ANOS EM MEIO A UMA CRISE POLÍTICO-MORAL E A UMA ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE
No dia 5 de outubro de 2018, a Constituição Federal completará 30 anos desde sua promulgação. Segundo informações da Câmara dos Deputados, 263 dispositivos já foram regulamentados. Entre seus títulos, a Ordem Social é a que mais recebeu regulamentações. Passados 30 anos desde sua promulgação, a Constituição Federal deve ser vista dentro de um contexto […]
“Governo publica versão 2.0 da Nomenclatura Brasileira de Serviços” (NBS)
Foi publicada hoje a versão atualizada (2.0) da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variação no Patrimônio (NBS) e suas Notas Explicativas (NEBS). Leia a íntegra. A NBS é o classificador nacional para a identificação dos serviços e intangíveis e viabiliza a elaboração de políticas públicas voltadas ao fomento empreendedor, à […]
Notícia Siscomex Exportação nº 083/2018
PORTAL ÚNICO – EXPORTAÇÃO. Informamos que o serviço disponível no link https://portalunico.siscomex.gov.br/docs/visual-xml/ (Visual XML) será desativado no dia 20/9/2018, à 01h00. Para utilização dos serviços XML e JSON do Portal Único de Comércio Exterior, instruímos consultar a documentação hospedada no endereço https://val.portalunico.siscomex.gov.br/docs/api/ . Secretaria da Receita Federal do Brasil Secretaria de Comércio Exterior