COMITEC terá como tema “Análise sobre o Cenário Brasileiro no Âmbito do Comércio Exterior”
No dia 20 de setembro, às 10 horas, será realizada a palestra “Análise sobre o Cenário Brasileiro no Âmbito do Comércio Exterior” – tema do COMITEC, promovido pelo SINDICOMIS/ACTC. A aula será ministrada por João Augusto Baptista Neto, formado em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília (UnB) e com mestrado em Direito Econômico Internacional pela […]
PORTARIA Nº 146, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
Clique aqui e leia o conteúdo na íntegra. MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS 8ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS PORTARIA Nº 146, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 DOU de 13/09/2018 (nº 177, Seção 1, pág. 43) Disciplina os locais e […]
Manual de Exportação Completo do Portal Único de Comércio Exterior
Clique aqui para acessar o Manual de Exportação Completo do Portal Único de Comércio Exterior. Por meio deste importante e didático documento, todos os intervenientes no processo de exportação obtêm conhecimento sobre a legislação aplicada, bem como as rotinas e os procedimentos utilizados pelo Portal Único. O SINDICOMIS/ACTC recomenda que seus associados apliquem este guia […]
PORTARIA Nº 72, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018
Clique aqui e leia o conteúdo na íntegra. MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA PORTARIA Nº 72, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 DOU de 05/09/2018 (nº 172, Seção 1, pág. 42) Altera a Portaria Coana nº 81, de 17 de outubro de 2017, […]
Evento sobre OEA lota auditório do SINDICOMIS/ACTC
O auditório do SINDICOMIS/ACTC ficou lotado com o evento “Seja um Operador Econômico Autorizado (OEA) e abra suas portas para o mundo”, que aconteceu no último dia 29 de agosto e contou com as palestras de Elaine Costa, analista tributária, membro da Equipe OEA da Receita Federal e responsável pela comunicação do Programa; e Wagner […]
Fiscalização eletrônica e responsabilidade tributária dos administradores
Por: Edison Carlos Fernandes (* A responsabilidade foi significativamente ampliada: de um lado, pela abrangência e celeridade da fiscalização eletrônica; de outro, pelo alargamento das hipóteses de redirecionamento das cobranças de tributos. A “sopa de letrinhas” tributária não está somente na nomenclatura dos tributos: IPI, ICMS, PIS, COFINS, ISS, INSS, CIDE etc. As siglas se […]
Senado aprova 11 acordos internacionais
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) projetos de decreto legislativo ratificando 11 acordos internacionais firmados pelo Brasil com outras nações. Serviços aéreos Sete dos 11 acordos aprovados dizem respeito a serviços aéreos. Com o Peru, por exemplo, o acordo estabelece bases para os direitos das companhias aéreas dos dois países de sobrevoar e […]
Portarias ALF/GRU números 200 e 201 – Segurança da Aviação Civil (Carga)
Instruções e portarias com a Nova Redação: Veja as portarias ALF/GRU 200 e 201, junto às instruções para a realização de vistoria de carga de exportação, conforme as normas de segurança da aviação civil em vigor no Aeroporto Internacional de São Paulo – GRU. As referidas portarias foram submetidas à consulta e discussão com as […]
Receita Federal declarará inaptos 3,4 milhões de inscritos no CNPJ por omissão de declaração
Para evitar a declaração de inaptidão de sua inscrição, o contribuinte deve sanear as omissões de escriturações e de declarações dos últimos 5 anos. A Receita Federal está intensificando as ações para declarar a inaptidão de inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de contribuintes que estejam omissos na entrega de escriturações e de […]
Diretor do SINDICOMIS/ACTC defende, na FecomercioSP, a mudança da Aduana Brasileira para o MDIC
No dia 3 de setembro, durante a reunião técnica promovida pelo Conselho de Comércio Externo da FecomercioSP, o diretor executivo do SINDICOMIS/ACTC, Aguinaldo Rodrigues, apresentou a proposta da sua entidade para que a Aduana Brasileira seja transferida do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal para o Ministério do Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). […]