Workshop OEA | 6 de agosto, 17 horas
Por que participar do Workshop OEA? Este workshop traz referências práticas, permitindo aos participantes que sejam norteados, desde o início de suas atividades no comércio exterior, pela política criada internacionalmente para a liberalização do comércio exterior: a parceria entre o setor privado e público, mediante a mútua cooperação na produção de normas práticas e que […]
Principais notícias do dia [31/7]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES Apple e outros gigantes da tecnologia superam as já positivas expectativas de alta demanda por bens e serviços do setor durante o isolamento. Nasdaq futuro chegou a subir mais de 1%, enquanto o S&P futuro tem ganho mais modesto, com otimismo mitigado por incertezas sobre ressurgimento de casos de coronavírus e […]
Destaques Diário Oficial da União [31/7]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS / SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR (SECEX) CIRCULAR Nº 47, DE 30 DE JULHO DE 2020. Link: http://www.in.gov.br/web/dou/-/circular-n-47-de-30-de-julho-de-2020-269668741 PORTARIA Nº 46, DE 30 DE JULHO DE 2020 – Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do ComitêExecutivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior […]
Destaques Diário Oficial da União [30/7]
Notícias Siscomex Importação n° 059/2020 Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT Link: http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-059-2020/ DESTAQUES / DOU 30 DE JULHO DE 2020 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 49, DE 27 DE JULHO DE 2020 – Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de grãos (Categoria 3, […]
Sugestões do SINDICOMIS/ACTC passam a fazer parte das informações custodiadas pelo Governo Federal
Em março, assim que a pandemia foi declarada, o SINDICOMIS/ACTC enviaram à Presidência da República uma série de propostas no sentido de mitigar seus reflexos na economia nacional, principalmente no contexto do comércio externo. Agora, em julho, essas proposituras foram registradas no Fala.BR, plataforma integrada de ouvidoria e acesso à informação da Controladoria-Geral da União […]
Senado deve analisar MP que beneficia setores portuário e de aviação
O Senado pode analisar nesta quinta-feira (30) a medida provisória que prevê o afastamento remunerado dos trabalhadores portuários avulsos (TPA) que sejam do grupo de risco da covid-19 ou apresentem sintomas indicativos da doença, como tosse seca e dificuldade respiratória. A MP 945/2020 foi aprovada na quarta-feira (29) na Câmara dos Deputados e já foi incluída na […]
Câmara aprova MP com medidas de prevenção à Covid-19 no setor portuário
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (30), a Medida Provisória 945/20, que determina o afastamento remunerado dos trabalhadores portuários avulsos (TPA) se estiverem no grupo de risco da Covid-19 ou se apresentarem sintomas indicativos da doença, como tosse seca e dificuldade respiratória. A matéria, que perde a vigência no dia […]
Principais notícias do dia [30/7]
Boletim Financeiro para Investidores Bolsas globais caem e dólar retoma alta enquanto o mercado digere a mensagem dovish do Fed, com a sinalização de Powell sobre incerteza econômica provocada pela pandemia se sobrepondo a possíveis novos estímulos. Notícias sobre aumento de casos na Alemanha e novos recordes no Brasil geram desconforto e impacto da pandemia […]
COMUNICADO IMPORTANTE: Alterações no Radar
A Receita Federal abriu ontem (29) consulta pública para modificações substanciais na IN RFB 1603/2015. Solicitamos aos nossos filiados e associados para que, por gentileza, enviem suas contribuições até 11 de agosto, a fim de encaminharmos até a data aprazada pela RFB. As sugestões devem ser enviadas para o e-mail da Ana Walcher, diretora executiva: […]
[ARTIGO] O convencimento jurídico é o que deve prevalecer nos julgamentos do CARF
Depois de aprovado que, em caso de empate, o voto de qualidade será sempre a favor do contribuinte, é preciso encarar com naturalidade que o convencimento jurídico deve prevalecer nos julgamentos do CARF. Afinal, em muitos casos, os representantes dos contribuintes nesse colegiado decidem em favor da Fazenda e os representantes da Fazenda, em favor […]