Plenário aprova texto-base da MP de ajuda a empresas na pandemia
Os deputados analisam agora os destaques apresentados pelos partidos ao projeto de lei de conversão do deputado Zé Vitor (PL-MG). Segundo o texto, em vez de dois meses, o empréstimo poderá financiar os salários e também as verbas trabalhistas por quatro meses. Para pedir o empréstimo, o interessado deve ter obtido, em 2019, receita bruta anual superior a R$ […]
Câmara aprova MP que altera regras para assembleias gerais em empresas
A MP 931/20 foi aprovada na forma de um projeto de lei de conversão (PLV), apresentado pelo relator, deputado Enrico Misasi (PV-SP), que manteve as linhas gerais do texto original em vigor desde março. A prorrogação do prazo vale mesmo que regras internas prevejam a realização da assembleia em prazo inferior ao previsto na MP. Ainda segundo o texto, […]
Destaques Diário Oficial da União [26/6]
Notícia SISCOMEX – Importação n° 041/2020 Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT. “A partir de 26/06/2020, estarão dispensadas da anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” e/ou “Destaque de mercadoria” (conforme o caso) as importações dos produtos classificados nas NCM/Destaque abaixo. Link: http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-041-2020/ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL – ALFÂNDEGA […]
Por sugestão do SINDICOMIS/ACTC, prazo de habilitação do Radar deverá ser estendido
Em março, assim que o SINDICOMIS/ACTC identificou na epidemia da Covid-19 uma gravíssima ameaça ao comércio exterior brasileiro e mundial, encaminhou à Presidência da República um ofício contendo uma série de observações e propostas para aliviar os impactos que viriam. Em 24 de junho, o SINDICOMIS/ACTC recebeu o comunicado oficial do Ministério da Economia de […]
Quais são os 4 tipos de frete internacional?
Na aquisição de itens e mercadorias, um dos passos mais importantes é a contratação do frete internacional. Esta é uma questão que impacta diretamente no preço pago na operação e principalmente pelo produto. Por isso, para reduzir custos é necessário entender os tipos de modais de transporte para escolher o frete mais adequado. Veja a […]
Principais notícias do dia [26/6]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES Ministro da Economia, Paulo Guedes, acha que FMI vai errar, ao se referir ao prognóstico do fundo de que a economia terá contração de -9,1% no ano sob efeito da pandemia. Fala reverbera posicionamento do presidente do BC, Roberto Campos Neto, na quinta-feira cedo, ao comentar o RTI, que ajustou a […]
LIVE DIA 30/6: Estudo de Tempos de Liberação de Cargas (OMA – RFB)
No próximo dia 30, às 11 horas, você poderá acompanhar a livre que apresentará a conclusão do Primeiro Estudo de Tempos de Liberação de Cargas, Time Release Study, produzido pela Receita Federal do Brasil (RFB), com base na metodologia da Organização Mundial das Aduanas (OMA) e previsto no Acordo de Facilitação de Comércio. O convite […]
Principais notícias do dia [25/6]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES Novo marco regulatório do setor de saneamento é aprovado e repercute em dia movimentado por divulgações do Relatório Trimestral de Inflação e IPCA-15 de junho, além de falas de autoridades do BC e decisão do CMN sobre meta de inflação de 2023. Texto que facilita aumento da participação privada na prestação […]
Destaques Diário Oficial da União [25/6]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR (CAMEX) RESOLUÇÃO Nº 60, DE 23 DE JUNHO DE 2020 – Dispõe sobre a habilitação ao Regime de Autopeças Não Produzidas de que trata a Resolução nº 61, de 23 de junho de 2015 da Câmara de Comércio Exterior. Atenção: § 2º O benefício da redução da alíquota do Imposto de […]
Luiz Fux é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal e assume a partir de setembro
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quinta-feira (25) para a presidência da Corte pelos próximos dois anos. A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal. A escolha, que geralmente ocorre em agosto, foi adiantada em razão da pandemia. Fux foi eleito com 10 votos favoráveis e um […]