A estranha reação do COMEX às novas metodologias de negócios e à pandemia
Tudo está muito estranho: enquanto o mundo sofre com uma forte diminuição nos níveis do comércio internacional, em decorrência da epidemia de Covid-19, o total da corrente comercial brasileira permanece praticamente inalterado. É o que mostram os dados da Secretaria de Comércio Exterior. Na 2ª semana de junho de 2020, a balança comercial registrou superávit […]
Destaques Diário Oficial da União [24/6]
Exportação n° 038/2020 Retificação da Notícia Siscomex Exportação nº 037/2020 (Dispensa) da exigência da “licença especial” de exportação de produtos para o combate do COVID-19. http://www.siscomex.gov.br/exportacao/exportacao-n-038-2020/ Webinar discute alterações de dispositivos médicos (ANVISA) No dia 2 de julho, quinta-feira, a partir das 10h, a Anvisa vai realizar um seminário virtual, o Webinar, para tratar dos […]
Principais notícias do dia [24/6]
Rodada de negócios reúne 340 empresas brasileiras e 130 compradores internacionais Evento online vai até sexta-feira (26) com foco nas micro, pequenas e médias empresas e com compradores de 53 países. https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/junho/rodada-de-negocios-reune-340-empresas-brasileiras-e-130-compradores-internacionais BNDES recebe sete propostas para assessoramento nas desestatizações de Santos (SP) e São Sebastião (SP) Ministério da Infraestrutura assinou contrato com o banco, […]
MP simplifica assinaturas eletrônicas para desburocratizar operações com governo
O governo federal editou, nesta quarta-feira (17), a Medida Provisória 983/2020, que simplifica o envio de documentos e a comunicação digital entre o cidadão e o poder público, com a possibilidade de utilização de novos meios de assinatura eletrônica, com o mesmo valor legal das tradicionais assinaturas em papel. A MP foi publicada no Diário […]
Consulte a balança comercial da semana de 22 de junho
Destaques Diário Oficial da União [23/6]
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM URUGUAIANA PORTARIA Nº 75, DE 19 DE JUNHO DE 2020 Institui a obrigatoriedade de impressão do MIC/DTA no Portal Único nos Processos de Exportação. Link: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-75-de-19-de-junho-de-2020-262967369 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE VITÓRIA […]
Trabalho aos domingos no comércio é constitucional, decide STF
Por decisão unânime, o plenário do STF julgou improcedente duas ações contra a lei 11.603/07, que autoriza o trabalho aos domingos no comércio em geral. A decisão, no âmbito do plenário virtual, foi com o voto conductore do relator, ministro Gilmar Mendes. As ações foram ajuizadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e pelo PSOL, […]
STF julga constitucional lei das terceirizações
Os ministros do STF, por maioria, consideraram que não há qualquer violação à Constituição na lei das terceirizações (13.429/17). Em placar de 7×4, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Caso Em 2017, o então procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao STF ação contra a lei das terceirizações, 13.429/17. Além de apontar vícios […]
Principais notícias do dia [23/6]
Boletim financeiro para investidores Clima positivo após Trump dizer que acordo com China está “intacto” predomina no exterior neste dia em que ata do Copom municia ao mercado mais clareza sobre a disposição para se testar mais um degrau abaixo da mínima histórica de 2,25% da Selic. Presidente do BC, Roberto Campos Neto, falará duas […]
Dívidas tributárias com a PGFN poderão ser negociadas através da Transação Excepcional
Em 17 de junho de 2020, foi publicada a Portaria nº 14.402 para disciplinar os procedimentos, os requisitos e as condições necessárias à realização da transação excepcional na cobrança da Dívida Ativa da União (DAU), cuja inscrição e administração incumbam à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em razão dos efeitos da pandemia causada pelo COVID-19 […]