Destaques do Diário Oficial da União [28/7/25]
CIRCULAR Nº 59, DE 25 DE JULHO DE 2025 – Dispõe sobre a revisão da medida antidumping de que trata a Portaria SECINT nº 4.353, de 1º de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 2 de outubro de 2019, aplicada às importações brasileiras de laminados planos de aços inoxidáveis austeníticos […]
Luiz Ramos esteve em reunião na Secretaria de Articulação Internacional e Projetos Especiais de Santa Catarina
No dia 24 de julho, Luiz Ramos, presidente do SINDICOMIS NACIONAL e da ACTC, e Edson Nogueira, delegado das entidades em Santa Catarina, reuniram-se com Emerson Pereira, secretário-adjunto da Secretaria Estadual de Articulação Internacional e Projetos Estratégicos de Santa Catarina. O encontro teve como objetivo a apresentação institucional do SINDICOMIS NACIONAL, com ênfase nas ações […]
Destaques do Diário Oficial da União [24/7/25]
RESOLUÇÃO GECEX Nº 760, DE 23 DE JULHO DE 2025 – Altera a Resolução Gecex nº 512, de 16 de agosto de 2023, que dispõe sobre reduções temporárias da alíquota do Imposto de Importação para bens de capital – BK e bens de informática e telecomunicações – BIT sem capacidade de produção nacional equivalente, na […]
Destaques do Diário Oficial da União [23/7/25]
Alfândega da Receita Federal do Brasil em Dionísio Cerqueira – PORTARIA ALF/DCA Nº 35, DE 18 DE JULHO DE 2025 – Delegação de Competência – Delega ao Delegado-Adjunto as competências previstas no artigo 338 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil quando dos afastamentos legais da chefia titular da Equipe Aduaneira (EAD), […]
SINDICOMIS NACIONAL leva ao Banco Central questionamento sobre cobrança indevida de IOF em fretes internacionais
O presidente do SINDICOMIS NACIONAL e da ACTC, Luiz Ramos, participou, em 11 de julho, de reunião com o Departamento de Regulação Prudencial e Cambial (DREG) do Banco Central do Brasil. O encontro contou com a presença do chefe do departamento, Ricardo Franco Moura, e teve como foco a discussão sobre a aplicação indevida de […]
SINDICOMIS NACIONAL avança em tratativas com ANTT para acordo de cooperação técnica e integração regulatória
Luiz Ramos, presidente do SINDICOMIS NACIONAL e da ACTC, reuniu-se em 10 de julho com representantes da ANTT com o intuito de fortalecer a cooperação entre o setor representado pelas entidades e a agência. A principal pauta foi o convite oficial para que a ANTT participe do evento FIATA RAMs, promovido pela ACTC em parceria […]
Presidente do SINDICOMIS NACIONAL e da ACTC se reúne com ANTAQ para tratar de agenda regulatória e participação no FIATA RAMs
Em 9 de julho, o presidente do SINDICOMIS NACIONAL e da ACTC, Luiz Ramos, compareceu na sede da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), em Brasília, para uma reunião que contou com a presença da diretora Flávia Takafashi e equipes técnicas das duas instituições. Uma das pautas envolvia o acompanhamento das tratativas iniciadas a partir […]
SINDICOMIS NACIONAL e ACTC discutem organização do FIATA RAMs, convenção coletiva e avanços legislativos em reunião extraordinária
Em reunião extraordinária realizada em 16 de julho, a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal do SINDICOMIS NACIONAL e da ACTC deliberaram sobre vários temas, com destaque para os preparativos do evento FIATA RAMs, que ocorrerá em agosto, em São Paulo. Durante o encontro, os diretores e conselheiros apresentaram um panorama atualizado da organização do […]
Edital de Convocação | Assembleia Geral Extraordinária
SINDICATO NACIONAL DE COMISSÁRIAS DE DESPACHO, AGENTES TRANSITÁRIOS E INTERMEDIÁRIOS DE CARGA, LOGÍSTICA E FRETES EM COMÉRCIO INTERNACIONAL – SINDICOMIS – CNPJ Nº 61.762.290/0001-03 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (SOMENTE PRESENCIAL) CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO PERÍODO 2025-2026 RERRATIFICAÇÃO DE ATA ANTERIOR E OUTRAS DECISÕES ESTRATÉGICAS Em conformidade com o disposto na letra “b” […]
Portos da Bahia têm proposta de concessão que mantém estatal na gestão de terminais
A proposta da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) para a concessão dos portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, na Bahia, mantém a estatal Codeba (Companhia das Docas da Bahia) na administração dos terminais portuários já arrendados e passa para o futuro concessionário a responsabilidade de cuidar dos acessos aquaviários e terrestres e dos berços […]
