Destaques Diário Oficial da União [17/7]
Notícias Siscomex Exportação n° 042/2020 Alterações nos modelos de LPCO do DFPC Link: http://www.siscomex.gov.br/exportacao/exportacao-n-042-2020/ Importação n° 050/2020 Mantra – Novos códigos de Natureza da Carga Link: http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-050-2020/ Destaques – DOU 17/07/2020 (sexta-feira) Ministério das Relações Exteriores -MRE Propõe o entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino de Marrocos […]
Oswaldo Castro participa de discussão sobre Lessons Learned Covid-19, OEA e e-commerce internacional
Oswaldo Castro Neto, consultor jurídico do SINDICOMIS/ACTC, membro efetivo do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e delegado para Assuntos Aduaneiros junto ao Customs Affairs Institute (CAI) da International Federation of Freight Forwarders Associations (FIATA), participou no último dia 14 de mais uma reunião deste último órgão. Na pauta constavam os seguintes pontos: Lessons Learned […]
Principais notícias do dia [16/7]
Boletim Financeiro para Investidores Bolsas globais e moedas emergentes recuam após dados mistos na China, devolvendo parte dos ganhos gerados ontem pelo otimismo com vacinas. Números chineses mostraram que as vendas no varejo em junho decepcionaram, apesar de o PIB do 2º trimestre ter crescido mais que o estimado. Mercado ainda monitora decisão do BCE, […]
Destaques Diário Oficial da União [16/7]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR (CAMEX) COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO Nº 67, DE 10 DE JULHO DE 2020 – Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de […]
O fim do SISCOSERV?
No último sábado (11), o sistema SISCOSERV – Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio, foi desligado. Ainda não existe nenhuma nota oficial sobre o fim de fato do sistema. Porém, é de conhecimento que as obrigações com o SISCOSERV estão suspensas por tempo delimitado. Segundo […]
[É HOJE!] Webinar: conquiste sua certificação no Programa Brasileiro de OEA
INSCREVA-SE: https://bit.ly/WebinarOEA2020 O assunto deste webinar é de extrema importância, tendo em vista que o Brasil deseja entrar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Para isto, é necessário cumprir com os acordos desta Organização. O webinar é destinado aos operadores do comércio internacional: – Agentes de Carga – NVOCC – Co-Loader – Operadores […]
Senado aprova renegociação de débitos fiscais para empresas no Simples
O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota deliberativa nesta terça-feira (14), proposta que permite ao governo federal parcelar os débitos fiscais das micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional. Poderão ser negociadas as dívidas com a União em fase de cobrança administrativa, já inscritas na dívida ativa e em cobrança judicial. O placar […]
Ministério da Economia suspende temporariamente registro no Siscoserv
As secretarias especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (SECINT) e da Receita Federal do Brasil (SERFB) do Ministério da Economia informam que, em face da pandemia da Covid-19, o governo federal tem prorrogado os prazos para cumprimento de diversas obrigações que recaem sobre o setor privado brasileiro. Nessa esteira, foi publicada a Portaria Conjunta SECINT/RFB […]
APP GRU CARGO – Comunicado nº 12 – Rastreamento da carga
Agora, além de rastrear a sua carga pelo portal externo no CMS, você pode fazê-lo pelo celular! Com o APP GRU CARGO, você pode acompanhar o andamento da sua carga com mais conveniência, rapidez e transparência. Baixe agora o aplicativo nas plataformas iOS e Android! Caso não tenha acesso ao CMS, acesse: http://www.grucargo.com.br/cadastro-ao-portal-externo-cms-gru-airport-cargo.aspx Em caso de […]
Destaques Diário Oficial da União [15/7]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO Nº 68, DE 14 DE JULHO DE 2020 Encerra avaliação de interesse público com manutenção do direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de aço GNO originárias da Alemanha, da China, da Coreia do Sul e de Taipé Chinês. Link: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-68-de-14-de-julho-de-2020-266804857 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL […]