ANTT e CCR RioSP iniciam a implantação do primeiro sistema Free Flow em rodovias federais
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária CCR RioSP iniciaram a implantação dos pórticos que irão receber o novo sistema de pagamento eletrônico de pedágio (Free Flow), na BR-101/RJ (Rio-Santos). Os serviços acontecem em Itaguaí, no km 414, em Mangaratiba, no km 477, e em Paraty, no km 538, no Rio de […]
Márcio França pode ocupar pastas dos Portos no governo Lula
A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve dividir o atual Ministério da Infraestrutura em duas pastas: uma para portos e aeroportos e a outra de rodovias e ferrovias. O nome cotado para a primeira pasta é Márcio França (PSB), ex-governador de São Paulo. Contudo, segundo fontes seguras, o pedido formal […]
Importação nº 066/2022
Informamos que, nos casos em que for obrigatório informar o número da DU-E em uma DI, este deve ser informado na seção “Documento Vinculado” na aba “Mercadoria” da adição da DI. O importador deve selecionar “RE” no campo “Tipo de Documento” e o código alfanumérico completo da DU-E deve ser transportado para o campo “Número” […]
Comissão aprova continuidade de crédito a pequenos negócios vigente na pandemia
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna permanente o Programa Emergencial de Acesso a Crédito na Modalidade de Garantia de Recebíveis (Peac-Maquininhas), criado para facilitar o acesso ao crédito e ajudar os pequenos negócios a enfrentarem os impactos econômicos durante a pandemia de […]
Ministério da Economia publica o Plano de Ação em Conduta Empresarial Responsável
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia publicou, neste mês de dezembro, o Plano de Ação em Conduta Empresarial Responsável (Pacer). O documento busca mapear e dar mais coerência às políticas públicas relacionadas à Conduta Empresarial Responsável (CER), além de propor novas medidas, quando necessário, em linha com as diretrizes e padrões […]
Passageiros com problemas em voo têm direito a reembolso e alimentação; veja como reclamar
A greve de pilotos, copilotos e comissários de bordo, iniciada na segunda (19), deve seguir nos próximos dias com a suspensão de decolagens em nove aeroportos do país. A mobilização, liderada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas, é um protesto por reajuste de salário e mudanças nos regimes de descanso. Sem acordo com as empresas, a […]
Destaques do Diário Oficial da União {20/12/22}
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS PORTARIA ALF/GRU Nº 46, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 – Dispõe sobre o procedimento de Baldeação Internacional que poderá ser adotado no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, por agentes de carga que operem no Brasil GRU. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-alf/gru-n-46-de-16-de-dezembro-de-2022-452031006 ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO […]
Superávit comercial já chega a US$ 60,02 bilhões no ano
A balança comercial atingiu superávit de US$ 60,02 bilhões no acumulado do ano, até a terceira semana de dezembro, com crescimento de 1,8% pela média diária, em relação ao período de janeiro a dezembro de 2021. A corrente de comércio (soma das exportações e importações) aumentou 22,2%, atingindo US$ 587,06 bilhões. Os dados foram divulgados […]
Setor portuário registra crescimento de 8,6% em outubro
Brasília, 19/12/2022 – A movimentação portuária nacional registrou crescimento de 8,6% no mês de outubro deste ano, em comparação ao mesmo mês de 2021. Foram 105,2 milhões de toneladas movimentadas com destaque para os portos públicos, que registraram alta de 18,3%. Os terminais privados também contribuíram com o resultado positivo (+4%). No acumulado do ano, […]
Comissão aprova fim da cobrança de roaming internacional entre países do Mercosul
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou acordo internacional sobre o fim da cobrança de roaming entre países do Mercosul. O Projeto de Decreto Legislativo 159/22, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, aprova o texto do Acordo para a Eliminação da Cobrança de Encargos de Roaming Internacional […]