PORTARIA Nº 103, DE 11 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 103, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA DE AEROPORTOS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 41, inciso X, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Resolução nº 350, de 19 de […]
Mercadoria deve ser registrada no momento do embarque, diz Carf
Por Gabriela Coelho No caso de transporte marítimo, constatado que o registro dos dados do embarque de mercadorias se deu após decorrido o prazo de sete dias, é devida a multa regulamentar, aplicada sobre cada viagem. Assim decidiu, por unanimidade, a 4ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Por unanimidade, os […]
Há uma semana no cargo, presidente da Apex pede demissão, anuncia ministro
Por G1 — Brasília Alex Carreiro, presidente da Apex que pediu demissão uma semana após tomar posse — Foto: Reprodução/Site da Apex O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, informou nesta quarta-feira (9) que o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), Alex Carreiro, pediu demissão do cargo. É a […]
União deixará de questionar casos de taxa Siscomex.
Procuradores da Fazenda Nacional já podem deixar de recorrer nos processos que tratam da majoração da taxa Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). O tema foi incluído na lista de desistências do órgão em novembro. Em nota (SEI nº 73), o órgão explica que as duas turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) já aceitaram […]
A Contribuição Sindical é a principal fonte de custeio para a manutenção desta entidade
Sabemos que a forma atabalhoada com que a Reforma Trabalhista, de novembro de 2017, foi divulgada gerou muitas dúvidas, dentre as quais a de que a Contribuição Sindical Patronal seria, indistintamente, facultativa. Diante da confusão que se instaurou, em 29 de junho de 2018, a questão foi discutida no Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve […]
GRUPO FRACHT ANUNCIA AQUISIÇÃO DA AVR CONSULTORIA
Para expandir sua participação no mercado de desembaraço aduaneiro e frete internacional, o Grupo Fracht anunciou a aquisição da empresa AVR Consultoria, uma empresa familiar fundada em 1991, que vem aprimorando e inovando sua estrutura ao longo dos anos. Com toda a precisão e tradição, a AVR Consultoria veio para agregar ainda mais força, afinal, […]
CERTIFICADO DE ORIGEM DIGITAL – COD será obrigatório para comércio Brasil-Argentina
Prazo para empresários migrarem da versão impressa do certificado de origem para a digital foi prorrogado de 1º de janeiro de 2019 para 1º de março Os empresários ganharam mais tempo para se adaptarem ao Certificado de Origem Digital (COD), exigido para as transações comerciais entre o Brasil e Argentina. A versão impressa, que seria […]
EXCLUSIVO: Secretário de Comércio Exterior diz que setor ganhará novo impulso com o governo Bolsonaro
Em 11 de dezembro, Renato Agostinho da Silva, secretário-substituto de Comércio Exterior da SECEX/DECEX, recebeu em seu gabinete, na sede do MDIC, em Brasília (DF), o presidente do SINDICOMIS/ACTC e diretor do CECOMERCIO-SP, Luiz Ramos. Na ocasião, ele afirmou que o setor está muito otimista em relação à fusão dos ministérios pelo novo governo, que […]
Ives Gandra recebe Luiz Ramos em seu gabinete no TST
Na tarde de 11 de dezembro, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho, recebeu no edifício-sede do órgão, em Brasília (DF), o presidente do SINDICOMIS/ACTC e diretor do CECOMERCIO-SP, Luiz Ramos, para uma audiência privada. A assessora de Relações Governamentais do SINDICOMIS/ACTC, Tatiane Moura, também esteve presente. Inicialmente, […]
Luiz Ramos é recebido pela presidente e pelo coordenador-geral do CARF
No dia 11 de dezembro, Luiz Ramos e Tatiane Moura – presidente e assessora de Relações Governamentais do SINDICOMIS/ACTC – foram recebidos, em Brasília (DF), pela presidente e pelo coordenador-geral do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), respectivamente, Adriana Gomes Rego e Leonardo de Andrade Couto. A audiência começou às 11h30 e durou uma hora. […]