Pauta de Haddad é teste para base aliada do governo no Congresso
A posse dos novos deputados e senadores e as eleições para as Mesas Diretoras das duas Casas do Congresso, nesta semana, marcam também o começo das negociações intensas para a pauta econômica conduzida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Com uma agenda prioritária definida para este ano, o governo usará como primeiro teste da sua base […]
Diretor-presidente da ANAC é indicado para Secretaria de Aviação Civil e abre vaga na agência
O atual diretor-presidente da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Juliano Noman, foi indicado pelo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, para ocupar o cargo de secretário de Aviação Civil do ministério. A informação foi publicada pela colunista Mariana Barbosa, do Globo, e confirmada pela Agência iNFRA junto a fontes do governo. O nome ainda não […]
Receita Federal esclarece
Os auditores-fiscais da Receita Federal reconhecem parcial ou totalmente o direito do contribuinte em mais de 25% dos casos já na primeira instância. Quando se trata de lançamento eletrônico, o reconhecimento em favor dos contribuintes ultrapassa os 50%, principalmente por conta de documentos da malha fina. No CARF, o percentual de processos julgados em favor […]
Mudança no CARF gera insegurança jurídica aos negócios, diz entidade
O ministro da Fazenda Fernando Haddad anunciou mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que não agradaram ao mercado. Depois de anunciar o nome de Carlos Higino Ribeiro de Alencar para comandar o conselho, Haddad estabeleceu uma série de mudanças no funcionamento do órgão que não agradaram ao mercado, setores políticos e outros envolvidos. Segundo a justificativa apresentada, as alterações deverão permitir […]
Publicada Instrução Normativa que prorroga para abril prazo de obrigatoriedade para o envio de informações de processos trabalhistas por meio da DCTFWeb
De acordo com Instrução Normativa publicada pela Receita Federal, a apresentação da DCTFWeb relativa a eventos decorrentes de decisões proferidas pela Justiça do Trabalho torna-se obrigatória para fatos geradores ocorridos a partir de abril de 2023. A prorrogação atende também às solicitações apresentadas por entidades e associações, sob a justificativa de que a implementação definitiva […]
Exportação n° 003/2023
O Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX), da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), informa que, a partir de 31/01/2023, as solicitações de adesão ao Programa OEA-Integrado SECEX serão realizadas, exclusivamente, por meio de formulário no Módulo Complementar do OEA Integrado, do sistema OEA, disponível no Portal Único Siscomex, em “portalunico.siscomex.gov.br“, conforme estabelecido no art. […]
ANAC publica Plano de Gestão Anual com metas estratégicas para 2023
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou, no mês de janeiro, o Plano de Gestão Anual (PGA) para o exercício de 2023. O documento apresenta as ações e iniciativas de gestão programadas para este ano com o objetivo de alcançar a estratégia institucional da Agência. Nesta nova edição, o PGA realizou um panorama do setor […]
Congresso inicia ano legislativo com 27 medidas provisórias pendentes de votação
Deputados e senadores iniciam o ano legislativo no dia 2 de fevereiro já com a missão de deliberar sobre 27 medidas provisórias (MPs). Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado. Entre as MPs, estão iniciativas como a que mantém o benefício de R$ 600 do Auxílio Brasil […]
ANTT integra comitiva que visita ferrovia que dá acesso ao Porto de Santos
Uma comitiva formada por representantes da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Santos Port Authority (SPA) embarcou em um trem da MRS, nesta quinta (26/1), com o objetivo de acompanhar o andamento e conhecer de perto os projetos de […]
INSS regulamenta nova Prova de Vida
Foi assinada hoje (24) portaria que regulamenta procedimentos do INSS para comprovar a vida dos beneficiários, conforme estabelecido na Portaria Pres/INSS nº 1.408, de 2 de fevereiro de 2022. Desde 1º de janeiro de 2023, cabe ao próprio INSS verificar se o beneficiário segue vivo. A portaria de hoje detalha quais ações do cidadão serão consideradas […]