Por que fazer o controle da gestão dos processos no comércio exterior?
Os negócios de exportação e importação são uma ótima oportunidade de crescimento de horizontes para as empresas no Brasil. Porém, para quem não entende de comércio exterior, isso pode ser uma burocracia. Realizar os procedimentos sem ter alguém que saiba sobre o assunto faz com que muitas indústrias fechem as portas para o comércio internacional, […]
ANTAQ realizará audiência virtual sobre arrendamento portuário no Rio Grande do Norte
A ANTAQ estabeleceu que a audiência pública presencial prevista no âmbito do Aviso de Audiência Pública nº 11/2020-ANTAQ ocorrerá no modelo virtual em 11 de agosto de 2020, com início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 18h o horário limite para encerramento. O objetivo desta audiência pública é obter contribuições, […]
Prazos de processos administrativos trabalhistas são prorrogados até retorno do atendimento presencial
Os prazos para apresentação de defesa e recurso, nos processos administrativos de autos de infração trabalhista e de notificações de débito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), antes suspensos por força da Medida Provisória 927/2020, que não foi convertida em lei, foram prorrogados para após a reabertura ao público das unidades descentralizadas da […]
Principais notícias do dia [4/8]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES Dólar interrompe a alta forte das duas últimas sessões no exterior, mas alívio não é generalizado. Bolsas, petróleo e juros dos treasuries têm leves baixas com indefinição sobre estímulos nos EUA, apesar de alguns sinais de avanço nas negociações, e novas trocas de ameaças na disputa EUA-China envolvendo a TikTok. EUA […]
Portaria RFB nº 4.105/2020 – Prorrogação dos prazos no âmbito da Receita Federal
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, aprovou a Portaria Conjunta nº 4.105, de 30 de julho de 2020, restringindo o atendimento presencial nas unidades fiscais da RFB para reduzir o risco de transmissão da Covid-19, até o dia 31 de agosto de 2020. Os atendimentos na forma presencial serão […]
Destaques Diário Oficial da União [4/8]
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO (Ceagesp vai acompanhar critérios do plano de retomada da economia) RESOLUÇÃO Nº 11, DE 30 DE JULHO DE 2020 – Resolução nº 001/2020, de 23/03/2020 (prorrogada pelas Resoluções nos. 004, 005, 008 e 010/2020) – Estabelece, no âmbito da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de […]
Comunicado GRU nº 015/2020
MP institui que ANTAQ poderá regulamentar novas formas de exploração de áreas nos portos organizados
O Congresso Nacional aprovou ontem (30) a Medida Provisória (MP) nº 945, que altera pontos importantes da legislação portuária e institui medidas emergenciais para o setor enfrentar a crise gerada pela pandemia de Covid-19. A MP, que também dispõe sobre medidas temporárias para proteção do trabalhador portuário frente ao coronavírus e de custeio no âmbito […]
Destaques Diário Oficial da União [3/8]
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.011, DE 31 DE JULHO DE 2020 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-10.011-de-31-de-julho-de-2020-269966739 Importação n° 060/2020 Retifica-se a Notícia Siscomex 58, de 28 de julho de 2020. http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-060-2020/ Exportação n° 048/2020 Alteração nos tratamentos administrativos da Anvisa http://www.siscomex.gov.br/exportacao/exportacao-n-048-2020/ MINISTÉRIO DA AGRICULTURA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 54, DE 27 DE JULHO DE 2020 Estabeleceu os requisitos fitossanitários para […]
Principais notícias do dia [3/8]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES Mercados abrem a semana mistos, com PMI positivo na Europa parcialmente ofuscado por novas ameaças dos EUA ao setor tecnológico da China e ressurgência do coronavírus. Bolsas europeias e minério de ferro sobem, ao passo que moedas emergentes, petróleo e cobre recuam. Em semana de decisão sobre juros no Brasil e […]